Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para envio eletrônico de petições e documentos ao Tribunal de Contas do Municipio.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a competência que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação, a serem aplicados no regime de teletrabalho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |