Institui Centro de Sistematização e Atualização de Documentos vinculada a ATNG – Assessoria Técnica Núcleo de Gestão, subordinada ao Gabinete do Secretário e define seus responsáveis.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensarão de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 26 de janeiro, 31 de maio e 08 de julho de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas por suspensão de expediente no dia 09 de junho de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
