Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega as competências que especifica a servidores.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento e organização das equipes e serviços do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o trabalho voluntário no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidoras para exercer a função de responsáveis pelo Controle Interno - RCI do Hospital do Servidor Público Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
