Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 63.111/23, de 29 de Dezembro 2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competências que especifica ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as regras de compensação em decorrência do Decreto 62.140/22,.de 30 de Dezembro 2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Habitação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa Pregoeiro e Equipe de apoio.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
