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Altera a composição do Comitê Intersetorial da Agenda Cidade UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.063,65 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Casa Civil, bem como altera e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.833,31 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SVMA nº 21, de 24 de abril de 2024.
Altera a Portaria SVMA nº 23, de 24 de abril de 2024.
Altera a Portaria SVMA nº 22, de 24 de abril de 2024.
Estabelece percentuais máximos, por categoria para Alvarás de Estacionamento vinculados ao serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetros no Município de São Paulo.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
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