Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, no trecho entre os numerais 412 e 295, junto a Av. Maria Santana, pertencente à Subprefeitura São Miguel Paulista.
PORTARIA Nº 476/SEME/2024
FELIPE BECARI COMENALE, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6055.2024/0001669-4.
R E S O L V E
I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, no trecho entre os numerais 412 e 295, junto a Av. Maria Santana, pertencente à Subprefeitura São Miguel Paulista.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Publique-se.
FELIPE BECARI COMENALE
Secretário
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
