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Altera a Portaria PREF. nº 800, de 16 de abril de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Especial de Eventos da Subprefeitura Penha.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de de São Paulo.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional - COARF para o Quadro da Saúde - QS, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.
Constitui comissão de avaliação dos veículos ou sucatas apreendidos pela Subprefeitura M’boi Mirim, a serem leiloados.
Regulamenta a prorrogação do Projeto Piloto sobre a disposição da área ocupada por artistas de rua e o direito ao sossego e convívio harmônico em espaço público no âmbito do Programa Ruas Abertas – Paulista para o dia 25/05/2025.
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação da capacitação de equipes ou servidores da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo por meio do curso “Conhecer para Incluir”
Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de intérpretes de libras e outros recursos de acessibilidade comunicacional por órgãos e entidades da Administração Pública do Município de São Paulo.
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck, situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira.
Institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados.
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