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Abre Crédito Adicional de R$ 5.330.000,00 (cinco milhões trezentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.124,61 (Setecentos e Quatro Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.503.802,73 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a composição do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (4º FGC) voltado para a cocriação, implementação, monitoramento e avaliação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo com duração de 2025 a 2028.
Designa para compor a Comissão que avalia o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado de professores, nas áreas da Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Secretaria Municipal de Educação para atuar no Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contratações Anual e no Comitê de Gestão do Plano de Contratações Anual.
Prorroga a autorização em caráter experimental prevista no artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2025, mantendo-se os seus termos.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.332,80 (Duzentos Mil e Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Jardim Helena no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
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