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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 574.879.962,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.811.892,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.172.967,60 (Um Milhão e Cento e Setenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho, denominado Educação Fiscal e Cidadania, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera os Artigos 3º e 4º da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2018 e posteriores, e dá outras providências.
Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 L199 referente à área denominada Jardim Vitória, localizada nesta Capital, no Distrito Cidade Tiradentes, formalizado pela Portaria nº 116/SEHAB.GAB/2024 – Processo SEI nº 6014.2024/0003157-6
Abre Crédito Adicional de R$ 45.860,10 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 189.836,24 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Introduz alterações no artigo 20 do Decreto nº 57.443, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, para o fim regulamentar a fiscalização de natureza prioritariamente orientadora das atividades exercidas por microempresas, empresas de pequeno porte e locais de culto, conforme previsto no artigo 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, na redação conferida pelo artigo 9º da Lei nº 18.177, de 25 de julho de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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