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Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUSPENDE o Programa Ruas Abertas no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 18 de agosto de 2024, em virtude da realização do Concurso Público Nacional Unificado - CNPU, com o objetivo de facilitar o descolamento das pessoas para a realização as provas
Altera a Portaria SMDET, n. 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, que dispõe sobre a criação do Prêmio Gastronomia Social, vinculado ao Observatório da Gastronomia, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 266ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (EEE) E/OU OFEREÇAM CURSOS E PROGRAMAS DE INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT, ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO.
Institui o Projeto de Enriquecimento das Aprendizagens – EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.625.254,29 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, necessários à implantação do melhoramento público “CEI Augusto Rodrigues – Rede de Saneamento”.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Tremembé, necessários à implantação do melhoramento público “CEI Jaime Frazer”.
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