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RESUMO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - 4. BIMESTRE/01.
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BALANCO ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/01.
RELATORIO FINAL DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA COMPRA DE MATERIAIS NA CONTRATACAO DE SERVICOS E MANUTENCAO DE ESCOLAS E APLICACAO DE 30% DA RECEITA EM EDUCACAO.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA SETEMBRO/01.
FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA OUTUBRO/01.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA A SMRI; REVOGA P 197/01.
OS PONTOS DE CHEGADA E PARTIDA DOS ONIBUS RODOVIARIOS QUE UTILIZAM O TERMI NAL RODOVIARIO BRESSER SERAO TRANSFERIDOS PARA TERMINAL RODOVIARIO TIETE.
REVOGA A P 229/94 SEMAB, QUE CEDE TEMPORARIAMENTE O USO DE IMOVEL PARA FABES INSTALAR CRECHE, NA RUA CANTAREIRA.
REVOGADO(A)
CRIA, EM CARATER EXPERIMENTAL, A FEIRA DE ARTES DA PRACA OMAGUAS EM PINHEIROS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização da denominação de logradouros que constituam homonímia e altera o artigo 1º da Lei nº 8.776/78, e dá outras providências.
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