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  • Data

DECRETO Nº 36.330 de 22 de Agosto de 1996

Acrescenta inciso III ao artigo 4º do Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1977.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 707 de 22 de Agosto de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2160/96(2610,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 706 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA COMERCIALIZAR ARTIGOS EROTICOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2040/96(2112,P.111)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211296,P.111)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2341/96(2112,P.111)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2438/96(2112,P.111)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2533/96(2112,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 705 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VENDA AO PUBLICO DE PRATOS COM COMIDAS DIETETICAS NOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS QUE SIRVAM REFEICOES.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2013/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 704 de 22 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA SATURNINO LOPES DE MORAIS,A RUA I,LOCALIZADA NO JARDIM ZILDA. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1063/98(0608,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 943/98(0608,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 236/98(0608,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060898,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 404/98(0608,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 703 de 22 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA LAURINDA HELENA GONCALVES, O LOGRADOURO SEM DENOMICAO,LOCAL IZADO ENTRE A RUA ALECIO DE PAOLIS E RUA DURVAL PEDROSO DA SILVA, JD.MARTINI.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2213/96(021196,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 22 de Agosto de 1996

DENOMINA PRACA FRANCISCO DO REGO MONTEIRO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SI TUADO NO BAIRRO DO JABAQUARA.(FARIA LIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2500/96(1508,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 433/97(1508,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 681/97(1508,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 801/97(1508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE USO PRIORITARIO DE ASSENTOS POR IDOSOS, GESTANTES E DEFICIEN TES FISICOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 250397,P.28-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 26/97(2503,P.28)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL,TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 112/97(1204,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1984/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200996,P.43-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA "EDUCACAO AMBIENTAL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2012/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 22 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS-MALFA,NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2011/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE