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  • Data

DECRETO Nº 43.905 de 1 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 15768, DE 26 DE MARCO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.654 de 1 de Outubro de 2003

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO "LIQUIDA, SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 83/03

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.210 de 2 de Outubro de 2003

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO NIVEL BASICO; PARA ADERIR AO NOVO PALNO, CADA SERVIDOR PREENCHERA UM TERMO DE OPCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 65 de 2 de Outubro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 629 de 1 de Outubro de 2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2004. (OF ATL 595/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 61 de 2 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/VM, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.904 de 1 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o atendimento, pelo Poder Público Municipal, à pessoa da terceira idade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 43 de 2 de Outubro de 2003

MODIFICA AS DIVISAS DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS, CUJA PARCELA DO TERRITORIODA SP/MB, PASSA PARA SP/CL NO TRECHO ESTRADA DE ITAPECERICA ENTRE ESTRADA CAMPO LIMPO E A AV. DAS BELEZAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 185 de 3 de Outubro de 2003

INSTITUI COMISSAO DE ENSINO NAS UNIDADES DA AHMREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 125 de 2 de Outubro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 07.
  • Situação

    Não informado