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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 61 de 2 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/VM, CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA 61/03 - SP-VM/SMSP

O Subprefeito da Vila Mariana , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO:

- o Decreto 42.325 de 22.08.02 que define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras;

- o Decreto 42.771 de 03.01.03, alterado pelo Decreto 43.121 de 22.04.03 que dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde para as Subprefeituras;

- o artigo 3° do Decreto 43.731 de 05.09.03 que dispõe que as Subprefeituras poderão instituir, por meio de portaria, Unidades de Serviço de Natureza Operacional que utilizarão as despesas fundamentadas no inciso I, II e III do artigo 2° da Lei 10.513 de 10.05.88,

RESOLVE:

I - São consideradas Unidades de Serviço de Natureza Operacional desta pasta:

AMB. ESP. DR. ALEXANDRE KALIL YASBEC (CECI)

CENTRO AT. PSICOS. ÁLCOOL E DROGAS VILA MARIANA - CAPS AD. VILA. MARIANA

CENTRO CONV. E COOP. IBIRAPUERA - CECCO IBIRAPUERA

DISTRITO DE SAÚDE DE VILA MARIANA - DS. VILA MARIANA

UBS DR. SIGMUND FREUD (INDIANÓPOLIS)

UBS BOSQUE DA SAÚDE - CENTRO REF. HOMEOPATIA

UBS MAX PERLMAN (VILA OLÍMPIA)

UBS PROF. MANOEL ANTONIO SILVA SARAGOÇA (PARQUE IMPERIAL)

UBS PROF. MILTON SANTOS

UBS III PARQUE IMPERIAL

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UVIS VILA MARIANA

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.