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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.717,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
REVOGA O DECRETO N. 33362, DE 8 DE JULHO DE 1993.
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 1213 AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI'S.
CESSA/DESIGNA PROCURADORES MUNICIPAIS PARA A PRESIDENCIA DE NOVAS COMISSOESDE LICITACAO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 479/01.
ALTERADO
Regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, que institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
ALTERA A PORTARIA 2352/01 - EVENTOS DO SINPEEM.
OS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA - NAE'S E AS UNIDADES ESCOLARES CADASTRARAO CANDIDATOS DE EDUCACAO INFANTIL PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA A OUVIDORIA GERAL.
RELATORIO FINAL DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A DIVIDA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO (PROCESSO 4/01).
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