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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 321 de 10 de Setembro de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A OPERACIONALIZACAO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO-VIDEOPROTECAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 320 de 10 de Setembro de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A OPERACIONALIZACAO DA CENTRAL DE RADIOCOMUNICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 319 de 10 de Setembro de 2010

APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE A OPERACIONALIZACAO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO GCM 153.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 250 de 10 de Setembro de 2010

ALTERA P 257/08(SMT/DTP)-SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSAO PARA ANALISE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 20 de 9 de Setembro de 2010

Relatório do desenvolvimento dos cursos de educação profissional técnica de nível médio da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde- ETSUS/CEFOR, em 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 152 de 10 de Setembro de 2010

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES. REVOGA P 117/09(SES). AD.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.281 de 9 de Setembro de 2010

Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.280 de 9 de Setembro de 2010

Revoga a Lei nº 6.846, de 27 de abril de 1966; restabelece os alinhamentos anteriores, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.279 de 9 de Setembro de 2010

Altera parcialmente o alinhamento aprovado pela Lei nº 4.961, de 16 de abril de 1956, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.278 de 9 de Setembro de 2010

Aprova plano de melhoramentos no Distrito de Jaguara, revoga a Lei nº 8.874, de 23 de março de 1979, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO