CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 891 - 900 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 2 de 10 de Setembro de 2010

Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de misturas asfálticas extraídas do pavimento urbano e resíduos de construção civil em decorrência de obras e serviços realizados pelo Município serão executados por autorizatário devidamente credenciado na LIMPURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 11 de 10 de Setembro de 2010

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 314.608,92-SETEMBRO/10.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 104 de 10 de Setembro de 2010

Disciplina a utilização, controle e responsabilidade pelos ativos de informação da Secretaria Municipal de Finanças.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 100 de 11 de Setembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE REDUCAO DE ACIDENTES EM TRANSPORTES-PRAT. REVOGA P 131/08 E 145/08(SMT)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.769 de 9 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.553.113,95, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.768 de 9 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.998,55, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 99 de 10 de Setembro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS LOCAIS FISCALIZADOS/BARREIRA ELETRONICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 873 de 10 de Setembro de 2010

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SNJ PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 872 de 10 de Setembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA-UNESP PARA INTEGRAR O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.767 de 9 de Setembro de 2010

Regulamenta a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo.