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AMBULANTES REGULARES DEVERAO DESMONTAR/REMOVER, DIARIAMENTE, SEUS EQUIPAMENTOS NO TERMINO DO HORARIO ESTABELECIDO PELA RESPECTIVA ADMINISTRACAO REGIONAL.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA DISCUSSAO/IMPLANTACAO DA POLITICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE DE COORDENACAO EXECUTIVA DO GEPROCAM, NA FUNCAO DE COORDENADOR DO SUBPROJETO "EDUCACAO AMBIENTAL".
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.908,17, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.784.838,48, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.624,69, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RELATORIO FINAL DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR E APURAR O FUNCIONAMENTO DO PAS DESDE SEU INICIO ATE 31/12/00.
AS SECRETARIAS DEVERAO COMUNICAR AOS SERVIDORES ADMITIDOS ESTAVEIS/NAO ESTAVEIS DA OBRIGATORIEDADE DE SE INSCREVEREM NO CONCURSO PUBLICO DE MEDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
INSTITUI FORMULARIOS PADRONIZADOS DE AFASTAMENTO PARA OUTROS ORGAOS; SERVICOS TECNICO-EDUCACIONAIS; MANDATO ELETIVO; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; SINDICATOS.
ALTERA A ALIQUOTA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REDUZINDO DE 5% PARA 2% (DECRETO 39198/00).
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