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  • Data

DECRETO Nº 41.227 de 5 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.226 de 5 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.719,01, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.225 de 5 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.026,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.224 de 5 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.223 de 5 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 113.519,60, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.222 de 5 de Outubro de 2001

ALTERA A REDACAO DO ITEM 3 DA TABELA III, ANEXA AO DECRETO N. 40209, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.221 de 5 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ACOES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAUDE BUCAL DESTINADAS AS CRIANCAS USUARIAS DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 25/02(CAMARA) ATENDIMENTO ODONTOLOGICO P/SMS ASCRIANCAS DE CEI/ESCOLAS MUNICIPAIS, OBSERVADAS DISPOSICOES DO DECRETO
    • L 13533/03-SMS FARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO CONFORME ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 95 de 5 de Outubro de 2001

CRIA NA SEME A SECAO TECNICA DE BIBLIOTECA, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA "MARECHAL MARIO ARY PIRES".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 92 de 6 de Outubro de 2001

REVOGA AS PORTARIAS 24/98 E 28/98 - PROJETO ESPORTE 24 HORAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.610 de 6 de Outubro de 2001

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE PMSP X SECRETARIA DE ESTADO DO PATRIMONIO E DA DESCENTRALIZACAO CULTURAL DA FRANCA PARA PRESERVACAO/ VALORIZACAO DO PATRIMONIO ARQUITETONICO/URBANO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado