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Altera a Portaria Municipal nº 314/SMS.G/2023, que regulamenta e estabelece critérios para a prestação da atividade voluntária no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.
Constitui as Comissões para Termo de Recebimento de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no Âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Designa representantes para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Longevidade, no âmbito do Município de São Paulo.
Cria Assessorias Jurídicas no Departamento de Procedimentos Disciplinares da PGM.
Altera a Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025.
REVOGADO(A)
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.580,00 (Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 78.906,52 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.387,99 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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