PORTARIA nº 055/SMDHC/2025

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “b”, inciso II, art. 2º, da Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025, e designar a senhora ROSIANE ALVES DE ABREU, RF. n° 949.795-1, como representante títular, representante da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, na Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania