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DECRETO Nº 63.685 de 21 de Agosto de 2024

Denomina o logradouro que especifica, situado no Distrito de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.684 de 21 de Agosto de 2024

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.683 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.682 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.858.931,41 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.681 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.293.528,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.680 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 756.482,92 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.679 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.035.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.678 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 59 de 21 de Agosto de 2024

Dispõe sobre as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 555 de 21 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA