CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 156 de 17 de Outubro de 2009

CREDENCIA 44 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.923 de 15 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.922 de 15 de Outubro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES A SER CELEBRADO COM A REGIAO DA LOMBARDIA, REPUBLICA DA ITALIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DAS PEQUENAS EMPRESAS SERVICOS PARA FINS QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 71 de 16 de Outubro de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A COMISSAO PARA ANALISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-CAEZ.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 66 de 16 de Outubro de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS, A PARTIR DE 16/10/09-SUBPREFEITURA PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 65 de 16 de Outubro de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 16/10/09 PARA IMOVEIS SITUADOS NA AREA DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS PINHEIROS, BUTANTA E CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 414 de 15 de Outubro de 2009

O Núcleo de Comunicação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em conjunto com a Coordenadoria do Governo Eletrônico, manterá atualizado site na internet que assegure a divulgação de pessoas desaparecidas bem como informações de como proceder quando da sua localização, podendo se utilizar de parcerias com organizações sociais e sites oficiais, inclusive com sistema de cruzamento de cadastros de atendimento social e de serviço de saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 20 de 16 de Outubro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ENCAMINHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/EXPEDIENTE. REVOGA P 8/05(SMSP/SP/IT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 138 de 15 de Outubro de 2009

PRORROGA AS INSCRICOES PARA O CADASTRAMENTO DA NOVA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS/PERIODO 19/10 A 18/12/09.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 137 de 16 de Outubro de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL4. REVOGA P 119/09(SVMA)
  • Situação

    Não informado