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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 785 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 784 de 14 de Setembro de 2018

Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 783 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 782 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 781 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 780 de 14 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.952 de 14 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS das entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.422 de 14 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.943.382,01 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.421 de 14 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.741.706,65 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.420 de 14 de Setembro de 2018

Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)