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DELEGA COMPETENCIA SUBPREFEITO DA SE PARA PROCEDIMENTO LICITATORIO/REMOCAO VOLUMES PROVENIENTES DESOCUPACOES EM LOGRADOUROS INTERESSE PUBLICO.
Não informado
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 21/10/09, PARA IMOVEIS SITUADOS AREA DE COMPETENCIA DA SP-MG.
Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 15.371, de 2 de outubro de 1978.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município, vinculada ao Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça CEJUR.
MODELOS DE FORMULARIO DE APLICACAO DIRETA DE PENALIDADE DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ITALO CARDOSO)
ALTERADO
CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, QUE SE REALIZARA NOS DIAS 23 A 25/10/09.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da frase SE BEBER, NÃO DIRIJA em cardápios de bares, restaurantes e casas de eventos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
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