Aguarde...
Estabelece a organização e forma de trabalho do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa – CEDEPS integrante do Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde articulando e integrando seus componentes em nível central e regional no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores públicos para realizarem os trabalhos pertinentes ao processamento e julgamento das licitações nas modalidades de Pregão Presencial e Eletrônico.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, no âmbito da Subprefeitura Cidade Ademar.
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar norma técnica que estabeleça parâmetros para o desenvolvimento de projetos viários e implantação de obras viárias.
ALTERADO
Constitui Comissão Especial de Licitação com o objetivo de executar atividades de apoio à análise da documentação contábil dos Processos Eletrônicos mencionados.
Transfere a coordenação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas e do Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento do Programa Ruas Abertas para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e introduz alterações no Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Jardim das Palmas.
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Prefeitura de São Paulo, as vias públicas que serão priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
Designa servidor para atuar como fiscal do PROCON Paulistano.
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Carregando...
