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DECRETO Nº 51.805 de 22 de Setembro de 2010

AUTORIZA A TRANSFERENCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, DA GESTAO E EXECUCAO DOS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 22 de Setembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO COMISSAO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONVENIO FUNDACAO ARON BIRMAN PARA GERENCIAMENTO PARQUE BURLE MAX. REVOGA P 57/08(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.809 de 22 de Setembro de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CGM Nº 5 de 24 de Setembro de 2010

PRORROGA, POR MAIS 60 DIAS, A CORREICAO ESPECIAL INSTAURADA PELA P 3/10(SGM/CGM). OBS: PUBLICADA SEM N. NO DOC DO DIA 23/09 PG. 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 23 de Setembro de 2010

INCUMBE OS SUBPREFEITOS DA GARANTIA, JUNTO A SMSP DA CONCORDANCIA COM O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 29 de 23 de Setembro de 2010

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO "SISTEMA DE EXECUCAO FISCAL DIGITAL".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 28 de 23 de Setembro de 2010

DESIGNA/CESSA COMISSAO INTERDISCIPLINAR PARA DEFINICAO DA DESTINACAO DE USO/AREAS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS CONSTITUIDA PELA P 4/08(SMSP).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 103 de 23 de Setembro de 2010

CREDENCIA 48 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.804 de 21 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.526.015,04, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.803 de 21 de Setembro de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA INACIO DONATI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO-ITAQUERA II E III, DISTRITO DE JOSE BONIFACIO.
  • Situação

    Não informado