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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 63 de 17 de Outubro de 2001

CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE REDACAO NO AMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 62 de 17 de Outubro de 2001

CRIA A TRIBUNA DO POVO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 564 de 16 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 344/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 549 de 16 de Outubro de 2001

ALTERA DISPOSICOES DA LEI N. 12651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 330/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 548 de 16 de Outubro de 2001

DEFINE AS DESPESAS QUE PODERAO SER CONSIDERADAS NO COMPUTO DO PERCENTUAL DAS RECEITAS DESTINADO A EDUCACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 329/01)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.255 de 16 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a criação do Programa de Condicionamento Físico nos Parques Municipais - CONFIPA.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 39 de 17 de Outubro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COORDENADORIA DO VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 21 de 17 de Outubro de 2001

NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO II.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUEAT Nº 146 de 17 de Outubro de 2001

FORMA COMISSAO PARA SANAR IRREGULARIDADES APONTADAS EM PARECER DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO RELATIVO AO USO DO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 126 de 17 de Outubro de 2001

CRIA GRUPO GESTOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado