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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 108 de 25 de Setembro de 2010

TRANSITO DE CAMINHOES NA MARGINAL PINHEIROS, AV. DOS BANDEIRANTES E OUTRAS VIAS DO MUNICIPIO E ESTABELECE SUAS EXCEPCIONALIDADES. REVOGA P 84/10(SMT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.811 de 23 de Setembro de 2010

ALTERA O DECRETO N. 14548, DE 24 DE MAIO DE 1977.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 930 de 24 de Setembro de 2010

OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DEVERAO PROVIDENCIAR CERTIFICADO DIGITAL, NO PRAZO DE 90 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 23 de Setembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE FLUXO DE INFORMACOES/PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA. REVOGA P 1/10(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 23 de Setembro de 2010

Regimento da Escola Superior de Direito Municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 323 de 24 de Setembro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUTAR INSPECAO E AS ANALISES ECONOMICAS DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SMSU. REVOGA P 264/09(SMSU).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.810 de 22 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.997.704,42, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 51.808 de 22 de Setembro de 2010

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.807 de 22 de Setembro de 2010

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOSQUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.806 de 22 de Setembro de 2010

Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; altera a redação do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 42.551, de 29 de outubro de 2002.