Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal CEMUCAM
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos ou privados nas atividades de SMUL/CEPEUC e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Festejos e Eventos na jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia durante o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Calendário de Reuniões CAIEPS 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |