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Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação – CPC, constituída por meio da Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.584,88 (três milhões e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição suplementar para o segmento de usuários (as) no Décimo Terceiro mandato (2024-2026) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a criação e composição Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.
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