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DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LOTACAO E DA DENOMINACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE JABAQUARA, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A NICOM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA., A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA LACONIA, S/N., JARDIM BRASIL, DISTRITO DE CAMPO BELO.
ALTERA P 77/10(SVMA)- APROVA/DIVULGA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS/CANCELA ELEICAO DO DIA 21/11/10.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica, altera a Instrução Normativa SF/SUREM n.º 11, de 03 de setembro de 2008, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE DIARIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO D 48744/07.
Cria, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a Câmara Executiva de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de São Paulo.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessário à instalação de órgão público.
PROCEDIMENTO ESPECIFICO DE DESIGNACAO PARA FUNCAO DE PROFESSOR REGENTE DE SALA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO PARA O ANO LETIVO DE 2010.
DELEGA COMPETENCIA DO CHEFE DE GABINETE E AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 15/10 (SMSP/SP/BT)
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