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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 45 de 17 de Outubro de 2003

CONSTITUI GRUPO TECNICO FISCALIZADOR P/ OBRAS E SERVICOS QUE EXIJAM CONHECIMENTO/AVALIACAO TECNICA ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 44 de 17 de Outubro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2001; OFÍCIO DE 16 de Outubro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 437/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 212 de 17 de Outubro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO EREVISAO DE TODAS AS LEIS VIGENTES QUE TRATAM DE MELHORAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 211 de 17 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SAS P/ O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 2 de 17 de Outubro de 2003

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 17 de Outubro de 2003

ENCERRA A REQUISICAO DE VEICULOS DA EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS CIDADE TIRADENTES, ISENTA A SPTRANS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 112 de 16 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA P 42/02 (DEPAVE), COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 106 de 17 de Outubro de 2003

REVOGA P 4/03-DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES P/ EXECUTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS CONSIGNADAS P/ O GABINETE DE PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.991 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 386.703,64, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado