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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 594 de 20 de Outubro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 563 de 20 de Outubro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSARIOS A IMPLEMENTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA, CONFORME EMENDAS CONSTITUCIONAIS 19 E 20/98.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.270 de 19 de Outubro de 2001

Regulamenta o artigo 148 da Lei n.º 8.989, de 29 de outubro de 1979.

DECRETO Nº 41.269 de 19 de Outubro de 2001

Regulamenta os incisos I, II, VI e VII do artigo 138 da Lei n.º 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.984 de 20 de Outubro de 2001

QUADRO CURRICULAR DO CURSO TECNICO EM CONTABILIDADE DA EMEFM "PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 242 de 20 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAR O PROJETO DO PROGRAMADE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAISBASICOS - PMAT.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1464/06(PREF)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMG PARA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO
    • P 7/03(SF)-DELEGA ATRIBUICOES A REPRESENTANTE DE SF P/ PMAT
    • P 12/02(PGM)-CONSTITUI SUBGRUPO DO PMAT

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 150 de 19 de Outubro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 133 de 20 de Outubro de 2001

ESTABELECE O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA" DO "CEPAC" EM R$ 850,00, ATE 31/12/01.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 12 de 20 de Outubro de 2001

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL A RUA MARQUES DE PARANAGUA, 115 E 217, RUA AUGUSTA, 280 E RUA CAIO PRADO, 232, CONSOLACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 11 de 20 de Outubro de 2001

HOMOLOGA O CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE DO DISTRITO DE SAUDE DO BUTANTA, ELEITO EM 11/08/01.
  • Situação

    Não informado