Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, para o biênio 2024-2026.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Ubaí, trecho entre a Rua Treze Tílias e a Rua Ilha da Cotinga, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Feno Grego, entre o numeral 133 (viela sem denominação) e a Rua João Nicário Eleutério, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |