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DECRETO Nº 55.497 de 10 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.118.562,32 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.496 de 10 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.198.458,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.495 de 10 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.826,33 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.494 de 10 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.901.348,25 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.493 de 10 de Setembro de 2014

Revoga o Decreto nº 53.997, de 13 de junho de 2013.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 10 de Setembro de 2014

Delega à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão competência para processar licitação, na modalidade de leilão, objetivando a venda de veículos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 10 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a inscrição e recadastramento de entidades sem fins lucrativos

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 32 de 10 de Setembro de 2014

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 31 de 10 de Setembro de 2014

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 30 de 10 de Setembro de 2014

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú para implantação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA