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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os procedimentos para a participação no “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2025, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 25, de 29 de agosto de 2024.
Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.336.617,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.018.765,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.999,61 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de $ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional deR$ 2.076.649,89 (Dois Milhões e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 419.000,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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