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Revoga Portaria PREF nº 457/2010 - que Determina Corregedoria Geral do Municipio a realização correição especial no depto. patrimonial da PGM, da SNJ.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ELABORACAO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não informado
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO- DRE PENHA.
Rresponsabiliza os gestores locais dos contratos administrativos no cumprimento de prazos legais.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA- COREME. REVOGA P18/08(HSPM).
PRORROGA, O PRAZO PARA TREINAMENTO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA FISCALIZACAO MODULO AGENDA (SGF-AGENDA) PREVISTO NA P 24/10 (SMSP).
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL PRAIA DO SOL. ANEXO REGULAMENTO.
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL BARRAGEM. ANEXO REGULAMENTO.
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL LINEAR GUARATIBA. ANEXO REGULAMENTO.
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL MARIO COVAS. ANEXO REGULAMENTO.
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