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Número de resultados: 731 - 740 de 4002

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.742 de 21 de Outubro de 2003

Adapta o Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres as disposições do novo Código Civil, estende aos Centros de Educação Infantil - CEI'S.

DECRETO Nº 44.015 de 21 de Outubro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a ordenação de anúncios na paisagem do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 388 de 22 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 322 de 22 de Outubro de 2003

DESIGNA PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 29 de 29 de Outubro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-02. OBS.:DOM 31/10/03, P.19-REPUBLICACAO OBS.:DOM 04/11/03, P.12-REPUBLICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 189 de 22 de Outubro de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT P/ COMISSAO TECNICA P/ GERENCIAMENTO DO CONTRATO 3/00 DE IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.014 de 20 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.013 de 20 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.012 de 20 de Outubro de 2003

RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43.249 E ARTIGO 2. DO DECRETO N. 43.255, DE 22 DE MAIO DE 2003
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.011 de 20 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 184.600,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado