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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 66 de 30 de Agosto de 2024

Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.715 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.336.617,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.714 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.018.765,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.713 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.999,61 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 49 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de $ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 34 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional deR$ 2.076.649,89 (Dois Milhões e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 33 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 32 de 30 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 419.000,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 30 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 168 de 30 de Agosto de 2024

Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura-FMSAI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA