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Abre Crédito Adicional de R$ 269.838,19 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Plano de Contingência para eventos climáticos na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2025 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 - 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 390.375,56 (Trezentos e Noventa Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme competência conforme especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.120,16 (cento e cinquenta mil cento e vinte reais e dezesseis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, estabelecida no anexo VII da Portaria SME nº 4.445/2024, relativa ao 3º repasse de 2024.
ALTERADO
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito do Bairro da Liberdade e da Avenida Paulista, nos dias 03/11/2024 e 10/11/2024, em decorrência da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de prova.
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