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Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal” e de SEGES/CGPATRI em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Contratação do 34º PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP - EDIÇÃO 2024, da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.631,40 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 404.280,18 (Quatrocentos e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 648.629,31 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial para avaliar, analisar documentos e emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto do contrato e a notória especialização de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na avaliação de políticas públicas focada nos programas da Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e da Escola de Música de São Paulo (EMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).
Instituir o Grupo de Trabalho para propor a revisão da Resolução CADES nº 207/2020 que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.389.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.355.252,67 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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