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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.275 de 2 de Outubro de 2010

CONVOCA OS PROFESSORES DE LINGUA PORTUGUESA PARA O CURSO "ALFABETIZACAO, LEITURA E ESCRITA NA EJA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.274 de 2 de Outubro de 2010

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-PENHA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 49 de 2 de Outubro de 2010

CRIA A "COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO", REFERENTE A MODERNIZACAO E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO CARVALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 348 de 2 de Outubro de 2010

ALTERA O ANEXO I DA P 218/10(SMSU)-DESIGNA INSPETORES DE DISCIPLINA/SUBSTITUTOS PARA APURACAO, PROCEDIMENTOS INVESTIGACAO RELATORIO CIRCUNSTANCIADO CONCLUSIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 1 de Outubro de 2010

Dá publicidade às indicações dos representantes dos órgãos/entidades que especifica.

LEI Nº 15.313 de 1 de Outubro de 2010

Altera disposições das Leis nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, e suas alterações, e nº 14.381, de 7 de maio de 2007, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.312 de 1 de Outubro de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio em 1915, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de abril, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 108 de 2 de Outubro de 2010

LIBERA ESTACIONAMENTO DIA 03/10/10(ELEICOES)-NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, CARACTERIZADO SINAL VERTICAL R6-A (PROIBIDO ESTACIONAR)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.829 de 30 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.340.878,22, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.828 de 30 de Setembro de 2010

Altera o artigo 1° e retifica a ementa do Decreto nº 51.280, de 5 de fevereiro de 2010.