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DECRETO Nº 38.553 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB,VISANDO A SUA SUBPERMISSAO,A TITULO ONEROSO, AS EMPRESAS CREDENCIADAS QUE ATUAM NA AREA DE TELECOMUNICACOES, P/INSTALACAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOFREQUENCIA OU DE CABOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.552 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE 13 (TREZE)RELOGIOS DE PONTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.551 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.550 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.549 de 29 de Outubro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 37570, DE 12 DE AGOSTO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 118/99(SVMA)-GT P/ ORGANIZAR A SEMANA DA GESTAO AMBIENTAL

DECRETO Nº 38.547 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. OBS.:RETIFICACAO, CONFORME DOM 250500, P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.546 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38694/99-DENOMINA - EMEI JOAQUIM ANTONIO DA ROCHA, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.545 de 29 de Outubro de 1999

APROVA MINUTA PADRAO DO TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE O ARTIGO 7. DA LEI N. 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.544 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.543 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado