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DECRETO Nº 55.522 de 18 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.639.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.521 de 18 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.520 de 18 de Setembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 522.833,30 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.519 de 18 de Setembro de 2014

Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, para acrescer item relativo à Controladoria Geral do Município.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 52 de 18 de Setembro de 2014

Nomeia servidores titulares e substitutos na qualidade de fiscais de contrato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.496 de 18 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a dispensa de ponto dos Coordenadores de Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para participação no evento que especifica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 437 de 18 de Setembro de 2014

Designa membros para integrarem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 35 de 18 de Setembro de 2014

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que promova a desapropriaçãode imóveis para mplantação de habitação de interesse social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 34 de 18 de Setembro de 2014

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que promova a desapropriaçãode imóveis para implantação de habitação de interesse social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 33 de 18 de Setembro de 2014

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, que promova a desapropriação de imóveis para implantação de habitação de interesse social .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA