CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 691 - 700 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.974 de 5 de Novembro de 2009

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 49721, DE 8 DE JULHO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 6 de Novembro de 2009

PROCEDIMENTO PARA PEDIDOS DE REMOCAO DE SERVIDORES NO AMBITO DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 6 de Novembro de 2009

VEDA A CONCESSAO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DO SERVICO FUNERARIO PARA OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 144 de 6 de Novembro de 2009

ALTERA P 66/09(SVMA)-COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-3. REVOGA A P 66/09(SVMA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.930 de 6 de Novembro de 2009

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUICOES DO SISTEMA MUNICIPAL EM SAUDE. REVOGA P 2335/08(SMS).
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 6 de Novembro de 2009

ESTABELECE CRITERIOS PARA PEDIDO DE CONVERSAO DA PENA DE SUSPENSAO DO SERVIDOR EM MULTA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 5 de Novembro de 2009

Uniformiza procedimentos para disponibilização de terrenos em cemitérios municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.973 de 4 de Novembro de 2009

RETIFICA A GRAFIA DO NOME DE LOGRADOURO CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.972 de 4 de Novembro de 2009

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.971 de 4 de Novembro de 2009

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA