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DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.710 de 27 de Outubro de 2001

CESSA/DESIGNA PROCURADORA MUNICIPAL NA PRESIDENCIA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS ATE 31/12/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/COGEL Nº 8 de 27 de Outubro de 2001

RETIFICA O ITEM 2 DA PORTARIA 1/01 E ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS CAMPO LIMPO E SANTANA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 65 de 27 de Outubro de 2001

ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 374, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, APROVADO PELA RESOLUCAO N. 02 DE 26/04/1991. (CARLOS GIANNAZI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 64 de 27 de Outubro de 2001

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTAGIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NAS SUAS ASSESSORIAS TECNICAS E NOS SEUS DEPARTAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 64 de 30 de Outubro de 2001

CONTRIBUICOES APRESENTADAS NA AUDIENCIA PUBLICA PARA A COMISSAO INTERINSTITUCIONAL CRIADA PELO PROTOCOLO DE INTENCOES DE 31/07/01 PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA/AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90404/03(SAS)-COMPLEMENTA RELATORIO CONFORME PB90803/03-SAS
    • PB 90803/03(SAS)-SISTEMATIZA CONCLUSOES DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 598 de 26 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO SOBRE OS REAJUSTES DE SEUS VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 411/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 597 de 26 de Outubro de 2001

MODIFICA A COMPOSICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, PREVISTA NO ARTIGO 4. DA LEI N. 9157, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1980. (OFICIO ATL 410/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 596 de 26 de Outubro de 2001

FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 409/01)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 576 de 27 de Outubro de 2001

SUBORDINA A DIVISAO DE ATENDIMENTO A CONVENIOS E FUNERAIS DIRETAMENTE A SUPERINTENDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.295 de 25 de Outubro de 2001

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37502, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
  • Situação

    Não informado