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Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Atendimento à Distância, do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
ALTERADO
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Imóveis do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Construção Civil do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações de caráter artístico e publicitário na sede da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Núcleo de Inteligência Fiscal da Subsecretaria da Receita Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a programação financeira do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos
Dispõe sobre o Política de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais e do Programa de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais da Secretária Municipal da Fazenda.
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