Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito desta Subprefeitura, a Comissão sobre a desativação do Museu Trem da Onze.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razão de Veto ao Projeto de Lei nº 825/24.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de veto ao Projeto de Lei n° 749/24.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2025, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria 92/2024/SMUL.GAB - Que dispõe sobre a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 50 e os incisos III e IV do § 6º do mesmo dispositivo da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Situação |
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