Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.496.951,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.088.351,84 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Celina Guimarães Viana, vinculado à Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Praça Paulo Brudna o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 63.038, de 19 de dezembro de 2023, que denominou Travessa Japuguaçu o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |